MEC suspende criação de cursos e vagas EaD
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação a distância, bem como a abertura de novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD) até 10 de março de 2025. A medida foi publicada em portaria no Diário Oficial da União na sexta-feira (7).
A decisão faz parte de um processo de revisão do marco regulatório da educação a distância, visando assegurar a sustentabilidade e qualidade dos cursos oferecidos nessa modalidade.
O MEC planeja conduzir um processo de diálogo público envolvendo gestores, especialistas e representantes das instituições de ensino superior, estabelecendo um cronograma para revisão do marco regulatório, com conclusão prevista até 31 de dezembro de 2024.
No final do mês de maio, a pasta homologou novas diretrizes para cursos de formação de professores, restringindo o ensino a distância a 50% da carga horária e exigindo que metade do curso seja presencial. Essas mudanças, propostas em parecer do Conselho Nacional da Educação (CNE), definem aspectos como a estrutura curricular, carga horária e modalidades específicas de formação para graduados não licenciados e segunda licenciatura.
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