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MEC autoriza 456 cursos ter aulas semipresenciais pela nova política de EAD

MEC autoriza 456 cursos ter aulas semipresenciais pela nova política de EAD
MEC autoriza 456 cursos ter aulas semipresenciais pela nova política de EAD

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O MEC (Ministério da Educação) divulgou a lista oficial de 456 cursos superiores autorizados a oferecer aulas no formato semipresencial. Entre eles estão graduações em engenharia civil, arquitetura e urbanismo, farmácia, pedagogia, matemática e automação industrial.

A lista detalha cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológicos e estabelece regras sobre atividades presenciais e virtuais, permitindo que estudantes e instituições verifiquem oficialmente quais cursos têm autorização legal.

A portaria, publicada na sexta-feira (12), representa uma etapa inicial de autorização. As instituições que receberam a aprovação precisarão, posteriormente, solicitar o reconhecimento oficial do curso, seguindo as regras já existentes.

Segundo a Nova Política de Educação a Distância (Decreto nº 12.456/2025), os cursos semipresenciais devem combinar pelo menos 30% de atividades presenciais e 20% de atividades virtuais ao vivo (síncronas). As aulas presenciais devem ser realizadas nas sedes das instituições, em polos EAD ou em ambientes profissionais equipados e supervisionados academicamente.

Algumas áreas, como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia, continuam obrigatoriamente presenciais, não podendo ser oferecidas na modalidade semipresencial ou a distância.

Com a portaria, o MEC detalha oficialmente quais cursos podem funcionar no novo modelo híbrido, entre atividades presenciais e virtuais, facilitando a verificação de cursos regulares e protegendo estudantes de ofertas irregulares ou diplomas sem validade oficial.

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