SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O MEC (Ministério da Educação) divulgou a lista oficial de 456 cursos superiores autorizados a oferecer aulas no formato semipresencial. Entre eles estão graduações em engenharia civil, arquitetura e urbanismo, farmácia, pedagogia, matemática e automação industrial.

A lista detalha cursos de bacharelado, licenciatura e tecnológicos e estabelece regras sobre atividades presenciais e virtuais, permitindo que estudantes e instituições verifiquem oficialmente quais cursos têm autorização legal.

A portaria, publicada na sexta-feira (12), representa uma etapa inicial de autorização. As instituições que receberam a aprovação precisarão, posteriormente, solicitar o reconhecimento oficial do curso, seguindo as regras já existentes.

Segundo a Nova Política de Educação a Distância (Decreto nº 12.456/2025), os cursos semipresenciais devem combinar pelo menos 30% de atividades presenciais e 20% de atividades virtuais ao vivo (síncronas). As aulas presenciais devem ser realizadas nas sedes das instituições, em polos EAD ou em ambientes profissionais equipados e supervisionados academicamente.

Algumas áreas, como medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia, continuam obrigatoriamente presenciais, não podendo ser oferecidas na modalidade semipresencial ou a distância.

Com a portaria, o MEC detalha oficialmente quais cursos podem funcionar no novo modelo híbrido, entre atividades presenciais e virtuais, facilitando a verificação de cursos regulares e protegendo estudantes de ofertas irregulares ou diplomas sem validade oficial.

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