Máscara deixa de ser obrigatória ao ar livre a partir desta quinta no RJ

Por Portal do Holanda

27/10/2021 17h00 — em Brasil

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro vai sancionar nesta quarta-feira (27) a lei que regula o uso de máscaras de proteção facial no estado. A decisão será publicada no Diário Oficial de quinta-feira (28).

De acordo com a Agência Brasil, após a sanção, a Secretaria de Estado de Saúde publicará, também nesta quinta-feira, recomendação aos municípios que deverão seguir os critérios de distanciamento social, ambiente aberto e fechado, percentual de vacinação da população, realização de eventos-teste, além de outros critérios para a flexibilização do uso das máscaras.

Segundo Castro, o estado encontra-se atualmente no cenário de baixo risco de contaminação de covid-19 em todas as regiões devido à agilidade na distribuição das vacinas aos municípios. “Para que a luta contra a covid-19 seja vencida definitivamente, peço que todos continuem seguindo as orientações das autoridades sanitárias”, afirmou.

Capital fluminense

A prefeitura do Rio de Janeiro publicou hoje (27) decreto no Diário Oficial do Município em que libera o uso de máscaras em lugares abertos e autoriza o funcionamento de boates, casas de show e salões de dança com até 50% da capacidade. Em ambientes fechados e transportes públicos, a obrigatoriedade da proteção facial continua valendo.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou a medida na noite de ontem (26). A recomendação é do comitê de especialistas instaurado pela prefeitura para assessorá-la no combate à pandemia de covid-19. "Chegamos a 65% de toda a população da cidade devidamente imunizada", justificou Paes.

No entanto, para entrar em vigor a flexibilização do uso de máscaras na capital fluminense, o município dependia da sanção do governador Cláudio Castro da lei aprovada ontem (26) pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que desobriga o uso de máscara, ao ar livre, em todo o estado. Segundo a proposta aprovada ontem, caberá ainda a cada município a decisão final, pois vale sempre o parâmetro mais restritivo.

Conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) adotada no ano passado, municípios, estados e União têm competência complementar para estabelecer medidas de combate à covid-19, mas no caso de divergências, valem as medidas mais restritivas.


O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

+ Brasil