Marco Temporal volta a ser analisado no STF nesta segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar nesta segunda-feira (15) o marco temporal para demarcação de terras indígenas, em sessão virtual que ficará aberta até quinta-feira (18).
O julgamento ocorre em meio a conflitos entre o Legislativo e o Judiciário. Em 2023, o STF considerou a tese inconstitucional, mas o Congresso aprovou posteriormente a Lei 14.701/2023 e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para incluir o marco temporal na Constituição.
O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, deve apresentar voto inicial ainda hoje. A decisão terá repercussão geral, ou seja, valerá para todos os processos semelhantes em andamento no país.
Organizações indígenas acompanham o julgamento com expectativa e afirmam que a aplicação do marco temporal ameaça direitos garantidos pela Constituição. Já representantes do agronegócio defendem que a medida traria segurança jurídica para disputas fundiárias.
Se não houver conclusão até quinta-feira, o tema só deverá ser retomado em fevereiro de 2026, após o recesso do Judiciário.
ASSUNTOS: Brasil
+ Brasil
