BRASÍLIA - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira que a decisão tomada na quarta pela Câmara, paralisando o processo em que o presidente Michel Temer é investigado por corrupção passiva, traz mais estabilidade ao país. Segundo ele, os brasileiros devem se preocupar neste momento com a resolução dos problemas econômicos e sociais. Destacou ainda que a alternância de poder deve ocorrer ao fim de um mandato eletivo.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer por corrupção passiva em junho deste ano. Caso a denúncia tivesse sido autorizada pela Câmara, e se o STF viesse a aceitá-la, o presidente teria de se afastar do cargo. Agora, o caso fica paralisado até o fim do mandato de Temer, que vai até dezembro de 2018.
— É o sistema e foi uma decisão estritamente política. E a essa altura precisamos nos preocupar com o Brasil, com a correção de rumos, com o saneamento da situação econômico-financeira que reflete no social, com o desemprego em massa. Essa é que deve ser a preocupação maior. E ter presente que a alternância no poder deve ocorrer com o exaurimento do mandato, de quatro em quatro anos — disse Marco Aurélio.
Questionado se a decisão da Câmara traz mais estabilidade, o ministro respondeu:
— Traz sem dúvida alguma mais estabilidade ao país. É hora de nós pensarmos no país. É hora de nós pensarmos nos cidadãos em geral.
Ele afirmou que a instabilidade, com a troca frequente de presidentes, é ruim.
— É ruim em termos de democracia, de amadurecimento da democracia. Revela insegurança e isso é péssimo, inclusive no tocante à repercussão internacional — afirmou Marco Aurélio.
Mais cedo o ministro Gilmar Mendes, integrante do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitroal (TSE), disse foi bom a Câmara já ter definido o destino da denúncia feita pelo procurador-geral. Mas ele não chegou a avaliar se o resultado - pela não autorização do prosseguimento da denúncia - foi bom ou ruim. Disse apenas que alongar o debate geraria mais instabilidade.
— Essas questões têm que ser definidas, porque isso gera instabilidade — disse Gilmar.
