BRASÍLIA — Morador da pacata cidade de Marataízes, no Litoral Sul do Espírito Santo, um da Caixa Econômica Federal (CEF) foi inscrito na como sendo o do país. Helder Duarte de Carvalho é responsável por um débito de nada menos que R$ 127,8 milhões. Para efeito de comparação, a receita do total do município de Marataízes (que tem pouco mais de 30 mil habitantes) em 2016 foi de R$ 163,4 milhões. O GLOBO que mais de 14,6 mil devedores, entre pessoas físicas e jurídicas, estão inscritas na Dívida Ativa da União (DAU) por causa de multas eleitorais.
Carvalho afirma ser vítima de um erro. Segundo ele, ao emitir a notificação e incluir sua multa no sistema da Dívida Ativa, o valor devido foi multiplicado por mil. O aposentado só foi saber do suposto erro após ter acesso ao Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), que informava o valor milionário.
— Na verdade, minha dívida não passa de R$ 130 mil, e estou recorrendo. A multa foi multiplicada por mil. Não houve dolo da minha parte. Na digitação, a Receita errou o valor.
Questionada sobre o assunto, a Receita Federal disse que vai verificar se houve erro no valor inserido no sistema.
Ao recordar o motivo da aplicação da multa pela Justiça Eleitoral, o aposentado se queixa:
— A história é longa. A multa é referente a um auxílio financeiro, de R$ 50 mil, que dei para um candidato da minha cidade na eleição de 2012. Eu era articulador e, seguindo a orientação do meu contador, fiz essa doação, que era incompatível com meu salário de funcionário da Caixa.
Na época, a Justiça Eleitoral arbitrou a multa em R$ 170 mil.
Nunca tantos devedores entraram na mira da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Preocupado com o crescimento de infrações eleitorais, especialmente as cometidas por meio da internet, o Tribunal Superior Eleitora (TSE) criou um Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições. O grupo vai desenvolver pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da internet nas eleições, de olho principalmente no risco da divulgação de e disseminação dessas informações falsas.
Assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Paraná, Doatico Alcides Alves dos Santos foi multado em R$ 4,2 milhões, há cerca de dez anos, por causa de informações que veiculou na internet a respeito de políticos da oposição. Assim como o morador de Marataízes, teve os direitos políticos cassados e diz não ter dinheiro para pagar a multa, hoje em R$ 6,1 milhões.
— Tinha um site de comunicação, e a Justiça entendeu que uma matéria minha tinha cunho eleitoral. Multiplicaram a multa por cada dia que a matéria não saísse do ar. Já recorri, perdi. Não tenho como pagar. Sou um cidadão cassado eleitoralmente. Puniram-me muito além do plausível — reclama. ().
