O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (9), três novas leis que endurecem o combate à violência contra a mulher. O pacote legislativo introduz o monitoramento eletrônico obrigatório para agressores domésticos e cria a figura jurídica do vicaricídio — crime em que o agressor assassina filhos ou parentes da vítima para gerar sofrimento psicológico à mulher. Além disso, foi instituído o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra Mulheres Indígenas.
Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente ressaltou que, embora as novas punições sejam necessárias para corrigir desvios, o Estado ainda atua mais nos efeitos do que nas causas do problema. Lula defendeu que o combate real à violência deve começar na base, com educação voltada aos jovens, para promover uma mudança de comportamento e formação de caráter.
O presidente também associou o aumento da violência à falta de regulação das redes sociais. Segundo ele, as plataformas digitais facilitam o acesso a conteúdos inapropriados que influenciam negativamente as novas gerações. Lula enfatizou que a responsabilidade não pode ser apenas dos pais, que muitas vezes não conseguem acompanhar a vida digital dos filhos, e defendeu que o país avance na fiscalização desses conteúdos para evitar que crimes sejam incentivados no ambiente virtual.
