O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares nas escolas de todo o Brasil. A medida, válida para instituições públicas e privadas de educação básica, proíbe o uso de smartphones em sala de aula, recreios e intervalos, salvo em casos excepcionais. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e outros representantes do setor educacional.
Os aparelhos passam a ser vetados durante as aulas, recreios e atividades extracurriculares. A exceção é para fins pedagógicos ou em casos de emergência — garantir a acessibilidade ou para alunos diabéticos, por exemplo, que usam o aparelho para medição da glicemia.
O relator do projeto, senador Alessandro Vieira, justificou a medida com base em estudos que mostram os impactos negativos do uso excessivo de smartphones na educação e na saúde mental dos jovens. Dados do PISA apontam que alunos brasileiros relatam níveis de distração acima da média global, e o consumo excessivo de redes sociais está associado a transtornos de ansiedade e depressão.
A iniciativa foi bem recebida por educadores, que acreditam que a lei pode ajudar a melhorar a concentração dos alunos e a qualidade do ensino. Camilo Santana destacou que o governo trabalhará em conjunto com as redes de ensino para garantir a implementação eficiente da nova norma e promover o equilíbrio entre tecnologia e aprendizado.
