Manaus/AM - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. A medida, que foi aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, prevê o pagamento de uma bolsa mensal de R$ 200 aos alunos matriculados na rede pública e com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218.
Para receber a bolsa, o aluno deverá comprovar frequência mínima de 75% às aulas e aprovação em todas as disciplinas ao final do ano letivo. Além disso, o estudante deverá manter o cadastro atualizado no CadÚnico, o sistema do governo federal que identifica famílias de baixa renda.
O valor total da bolsa será de R$ 6.000, sendo R$ 2.000 pagos por ano letivo. O benefício será depositado em uma conta poupança social digital em nome do aluno.
A lei é uma iniciativa do governo federal para reduzir a evasão escolar e promover a permanência dos estudantes na escola. Segundo dados do Ministério da Educação, a taxa de abandono escolar no ensino médio no Brasil é de 11,7%.
Para o presidente Lula, a lei é um importante passo para a garantia do direito à educação. "Essa é uma medida fundamental para que os jovens de baixa renda tenham condições de concluir o ensino médio e construir um futuro melhor para si e para o país", disse.
A lei entrará em vigor a partir de 1º de agosto de 2024.
