O presidente Lula (PT) sancionou, nesta quarta-feira (09), uma lei que eleva a pena máxima para o crime de feminicídio, que agora pode chegar a até 40 anos de prisão. Além disso, o novo texto também impede que os autores de crimes contra mulheres ocupem cargos públicos.
A lei será publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (10).
Atualmente, a pena para o crime de feminicídio varia entre 12 a 30 anos de reclusão.
Aviso