O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.647/2023, que estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas e seus membros. A norma foi publicada na segunda-feira (7). Leia mais em Amazonas Direito.
Lula sanciona lei que afasta vínculo de emprego entre pastor e igreja
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