O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclareceu, em Belém (PA) nesta terça-feira (4), que a Petrobras precisará de uma segunda e nova autorização ambiental para iniciar a fase de extração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas, caso a atual pesquisa exploratória resulte em descobertas comercialmente viáveis.

A declaração foi dada em coletiva de imprensa a jornalistas estrangeiros, enquanto Lula se prepara para presidir a cúpula de líderes da COP30 na capital paraense (dias 6 e 7).

Defesa da transparência

O presidente defendeu a decisão de avançar no licenciamento exploratório antes da conferência climática. Lula disse que não seria transparente se agisse de outra forma:

"Se eu fosse um líder falso e mentiroso, eu esperaria passar a COP para anunciar", afirmou Lula.

Ele reiterou que a licença concedida pelo Ibama no mês passado autoriza apenas uma pesquisa exploratória de cinco meses. O objetivo é confirmar a existência de reservas em escala econômica na Margem Equatorial, região conhecida pelo seu potencial petrolífero e apelidada de "o novo pré-sal".

A próxima etapa do licenciamento

Lula reforçou a posição do governo sobre a necessidade de um processo totalmente novo para a exploração em si:

"Temos autorização para fazer o teste. Se a gente encontrar o petróleo que se pensa que tem, vai ter que começar tudo outra vez para dar licença", disse.

A Bacia da Foz do Amazonas está próxima de ecossistemas costeiros sensíveis da Amazônia, o que gera grande preocupação entre ambientalistas e comunidades locais. Os críticos veem a exploração como uma contradição à política de transição energética e à luta contra o aquecimento global.