"É preciso pedir desculpas e construir políticas públicas para reparar danos sociais que a segregação causou neste País", disse o petista. "Estamos cumprindo um compromisso ético e moral com brasileiras e brasileiros excluídos do pleno exercício de sua cidadania", declarou ele.
Lula também disse que governar não é difícil, desde que se saiba para quem está governando. "Não pense que a elite econômica vai se preocupar com alguém que está segregado lá em Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre", disse o presidente da República.
A lei institui indenização em formato de pensão vitalícia aos filhos das pessoas que ficaram isoladas em colônias de pessoas acometidas pela hanseníase no século passado e foram separados de seus pais.
O texto também estabelece novo parâmetro de valor para a indenização das pessoas que foram isoladas compulsoriamente na época e ainda estejam vivas. O valor não poderá ser inferior a um salário mínimo por mês. A regulamentação dos valores de indenização e dos trâmites burocráticos para recebê-la ocorrerá em decreto posterior.
