Anvisa determinou a proibição de quatro cosméticos da empresa Be Factory Laboratories, Indústria, Comércio Importação e Exportação Ltda. Além do recolhimento, foi determinada a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso desses produtos.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (22). A medida atinge todos os lotes dos seguintes produtos:

-Califórnia Drop Sérum Facial Hemp Vegan.

-PsiloGlow Lip Balm Hemp Vegan.

-Magic LSD Máscara Capilar Hemp Vegan.

-Alucina Creme Hidratante Facial Hemp Vegan.

A ação foi motivada porque a expressão “Hemp”, presente no rótulo dos cosméticos, sugere que os produtos contêm substância derivada de Cannabis em sua composição, o que pode confundir os consumidores.

Segundo a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 907/2024, na rotulagem de cosméticos não deve haver nome comercial, marca ou imagem que cause erro ou confusão quanto à sua fórmula e composição.

No Brasil, o uso de derivados de Cannabis está autorizado somente para medicamentos e produtos de Cannabis autorizados pela Anvisa, sendo que nesses casos esses produtos seguem o regime de controle especial, conforme a legislação nacional.