
Aliança Nacional LGBTI+ propôs, nesta quarta-feira (5), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de suprir a ausência de norma legal que assegure a gratuidade das custas e emolumentos para o procedimento de retificação de prenome e gênero de pessoas trans, travestis e não binárias em situação de hipossuficiência econômica. Leia mais em Amazonas Direito .
Portal do Holanda
Vídeo
Amazonas
Má qualidade do ar leva Prefeitura a cancelar solenidade de Natal na Ponta Negra neste domingo
AGORA
portaldoholanda.com.br
1 de 12
1 / 12
Ler
Aviso