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Lei para novo cálculo do ICMS sobre combustível será votado nesta semana

Lei para novo cálculo do ICMS sobre combustível será votado nesta semana
Lei para novo cálculo do ICMS sobre combustível será votado nesta semana

Com o aumento do preço do combustível no último sábado (9), o novo foco do Congresso Nacional será colocar em votação um projeto de lei que mudará a forma como é calculado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis, conforme foi a declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo o presidente da Câmara, a mudança no imposto cobrado pelos estados pode reduzir o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha.

No domingo (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar os governadores por conta dos reajustes nos combustíveis.

Em setembro, governadores de vinte estados brasileiros afirmaram que a alta dos preços dos combustíveis “se trata de um problema nacional” e não tem relação com o ICMS.

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