O juiz Rodrigo Capez, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, negou neste sábado (5) o pedido de prisão preventiva de Pablo Marçal (PRTB), mas determinou a suspensão do perfil @pablomarcalporsp no Instagram por 48 horas. A decisão deve ser cumprida nas próximas duas horas, sob pena de bloqueio imediato de R$ 200 mil da plataforma, caso a ordem não seja acatada.
A medida foi tomada após a divulgação de um falso laudo médico por Marçal contra seu adversário nas eleições, Guilherme Boulos (PSOL). O juiz também afirmou que, se outros perfis utilizados por Marçal forem identificados com o mesmo objetivo, a suspensão será aplicada igualmente.
Além disso, o magistrado requisitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar o caso e avaliar pedidos de busca e apreensão, bem como o afastamento de sigilo de dados e comunicações.
A decisão contraria a posição do Ministério Público Eleitoral, que havia recomendado o indeferimento do pedido de prisão preventiva e a rejeição de medidas cautelares como busca e apreensão e afastamento de sigilo. O MP argumentou que tais ações poderiam comprometer garantias constitucionais à privacidade e intimidade, que só podem ser violadas em situações de risco iminente a um bem jurídico.
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