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Justiça libera licitação de iPhones para o Senado; contrato é de quase R$ 5 milhões

Justiça libera licitação de iPhones para o Senado; contrato é de quase R$ 5 milhões
Senadores terão telefone de última geração - Foto: Marcos Oliveira/Agência

Senado Federal poderá retomar a licitação para contratação de serviços de telefonia e fornecimento de celulares a parlamentares e servidores da Casa. A autorização foi concedida nesta quinta-feira (19) pela presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, que derrubou a decisão de primeira instância responsável por suspender o procedimento.

O pregão prevê a disponibilização de 425 smartphones, entre eles 95 aparelhos da linha iPhone Pro de última geração e outros 330 celulares intermediários. O contrato terá duração de quatro anos e inclui 675 linhas telefônicas, chips, modems, ligações e serviços de roaming internacional.

Embora o valor estimado inicialmente fosse de R$ 6,045 milhões, a operadora Claro venceu a disputa com uma proposta de aproximadamente R$ 4,95 milhões. Os aparelhos serão fornecidos em regime de comodato, ou seja, emprestados durante a vigência do contrato, com previsão de substituição após dois anos.

A suspensão havia sido determinada após uma ação popular apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Na decisão de primeira instância, o juiz questionou a exigência de celulares de alto padrão, especialmente a especificação de aparelhos da linha iPhone Pro, e apontou possíveis problemas relacionados à economicidade e à indicação de marca no edital.

Ao autorizar a retomada, a presidente do TRF-1 considerou que a paralisação poderia prejudicar o funcionamento administrativo do Senado e provocar perdas financeiras, inclusive pela possibilidade de perder as condições comerciais obtidas no pregão. A magistrada também suspendeu a multa diária de R$ 50 mil que havia sido estabelecida caso a Casa descumprisse a ordem anterior.

O Senado argumenta que a contratação é necessária para garantir a comunicação de parlamentares e servidores e atender às demandas de conectividade dos serviços institucionais.

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