O habeas corpus concedido ao empresário Eike Batista na noite desse sábado (10) pela juíza Simone Schreiber, trouxe à luz uma discussão que já havia sido se desenrolado no decorrer da Operação Lava Jato: a autoincriminação.
Ao decidir pela liberação de Eike, Schreiber explica que a prisão temporária ocorreu como forma de fazer com Batista produzisse provas contra si mesmo durante o interrogatório. Segundo ela, o princípio é idêntico ao da condução coercitiva onde o alvo é levado e obrigado a depor.
A juíza lembra ainda que tal ação viola o Constituição Federal que garante os princípio da não incriminação, da presunção da inocência e direito ao silêncio. Para ela, esse foi um erro que grave que se deu durante toda a Lava Jato e que foi observada e pontuada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Eike Batista foi preso na última quinta-feira (8), sob a hipótese de poderia que alinhar seu depoimento ao de outros alvos indiciados nos desdobramentos da Lava Jato.
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