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Juiz é afastado por suspeita de favorecer detentos em dezenas de processos

Por Portal Do Holanda

16/04/2024 9h50 — em
Brasil


Juiz João Teixeira de Matos Júnior. - Foto: Adson Rodrigues / TJAP

O juiz João Teixeira de Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais de Macapá, foi afastado do cargo por suspeita de beneficiar presos em 44 processos. A medida foi decidida pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, na segunda-feira (15).

O magistrado está sob investigação por conta da conduta que beneficiou os detentos. E segundo o corregedor, João Teixeira teria feito as ações "repetidas e indevidas concessões, de forma ampla e descuidada".

Salomão também ordenou a abertura de uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz, cuja apuração será realizada em sigilo.

Dentre as análises da atuação do juiz de Macapá, 22 casos se destacam como desvios significativos nos deveres de diligência e prudência. Os beneficiados nas decisões do juiz incluem membros de facções criminosas, segundo informações da decisão.

Conforme a análise das 44 ações listadas pela Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, apenas uma recebeu a devida atenção da promotoria.

O promotor ainda criticou a falta de cuidado do juiz na análise de aspectos relevantes dos processos de execução. Ele também apontou o sinal de uma falta de comprometimento do magistrado com a segurança pública com a execução correta das penas dos réus.


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