BRASÍLIA - O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu o arquivamento de cinco investigações surgidas a partir da delação de executivos da Odebrecht. Em abril, ele chegou a solicitar a abertura de inquérito, mas o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), percebeu que os suspostos crimes poderiam já estar prescritos. Assim, ele devolveu os pedidos à Procuradoria Geral da República (PGR), que agora se manifestou pelo arquivamento.
Ao todo, Fachin devolveu sete pedidos de abertura de inquérito para Janot, mas ele se manifestou em cinco. Serão beneficiados pelo arquivamento os senadores José Agripino Maia (DEM-RN), Marta Suplicy (PMDB-SP) e Garibaldi Alves (PMDB-RN), e os deputados Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Roberto Freire (PPS-SP).
Em comum, os alvos de Janot nesses casos já passaram dos 70 anos de idade, as penas dos crimes dos quais são acusados sãos baixas, e os supostos delitos já ocorreram há alguns anos. Assim, Fachin mandou devolver os pedidos para o procurador-geral da República dizer se ainda era possível chegar a alguma punição. A decisão de arquivar ou não as investigações é de Fachin, mas a praxe é seguir o pedido do Ministério Público.
Agripino foi acusado de ter recebido R$ 100 mil de caixa dois da Odebrecht na campanha de 2010. Nesse caso, Janot tinha pedido também a abertura de inquérito contra o filho dele, o deputado Felipe Maia (DEM-RN). Na nova manifestação, não há menção ao que ele quer em relação a Felipe.
Marta foi acusada de receber doação não contabilizada de R$ 550 mil em sua campanha à prefeitura de São Paulo em 2008. Nesse caso, o procurador-geral também tinha pedido a abertura de inquérito para investigar o marido dela, Márcio Toledo. Mas Janot não fez menção a ele no novo documento.
Jarbas foi acusado de ter recebido R$ 700 mil de caixa dois da Odebrecht em sua campanha para o governo de Pernambuco em 2010. No caso de Garibaldi, a acusação é de que ele levou R$ 200 mil da empresa para sua campanha ao Senado em 2010. Por fim, Freire foi acusado de receber a mesma quantia para sua candidatura à Câmara, também em 2010.
Nos outros dois pedidos de abertura de inquérito devolvidos por Fachin, e nos quais ainda não houve manifestação de Janot sobre possível prescrição, são investigados os senadores Eduardo Amorim (PSDB-SE) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE), e o deputado Paes Landim (PTB-PI).
