O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A decisão, tomada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por 4 votos a 1, impacta diretamente o futuro político de Bolsonaro, que agora pode ficar inelegível até 2060.
A condenação, resultado da ação penal sobre a trama golpista, torna o ex-presidente inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. Atualmente, a norma determina que a inelegibilidade de oito anos começa a contar após o cumprimento da pena. Com 70 anos de idade, Bolsonaro estaria com 105 em 2060, ano em que poderia voltar a disputar eleições. Vale lembrar que ele já estava inelegível até 2030, uma condenação anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico, relacionado à reunião com embaixadores em 2022.
Apesar da recente condenação, há fatores que podem alterar a inelegibilidade de Bolsonaro. O Senado aprovou uma mudança na Lei da Ficha Limpa (PLP 192/2023) que, se sancionada pelo presidente Lula, reduziria o período de inelegibilidade. Nesse caso, os oito anos passariam a contar a partir da data da condenação, encerrando o prazo em 2033.
Outra possibilidade é a anistia. Apoiadores do ex-presidente na Câmara dos Deputados planejam se articular na próxima semana para tentar aprovar uma lei que anistie sua condenação. Se a iniciativa for bem-sucedida, Bolsonaro poderia disputar eleições novamente.
