A partir desta segunda-feira (15), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a usar inteligência artificial para detectar fraudes em atestados médicos para conseguir o auxílio-doença.
O trabalhador tem direito ao benefício quando precisa ficar afastado do serviço por mais de 15 dias por motivo de doença, sendo necessário apresentar atestado ou fazer uma perícia médica.
Mais de 1,6 milhão de pedidos foram solicitados ao INSS em 2023, mas cerca 46% desse total não foi aceito porque não estava de acordo com as regras.
Se comprovado que o trabalhador apresentou documento falso ao INSS, o beneficiário terá que devolver o dinheiro recebido, pode ser demitido por justa causa e pode pegar até 5 anos de prisão.
O novo sistema deve ajudar o INSS a reduzir o número de fraudes e melhorar a qualidade dos benefícios concedidos.
Para obter o auxílio-doença é necessário: Ser empregado com CLT, autônomos, empreendedores, facultativos ou contribuintes individuais; É preciso apresentar atestado médico com o pedido de afastamento. Em casos de afastamento de até 180 dias, não é necessário fazer perícia. Nesses casos pode até ser prorrogado por mais 90 dias.
Mais informações podem consultadas no site do INSS, pelo aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.
