Mais de 6 mil indígenas de todo o Brasil se reúnem na tarde desta terça-feira (24), em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, em protesto contra a votação do Marco Temporal, que deve ocorrer na quarta-feira (25). os manifestantes pretendem fazer vigília no local.
A tese, pode significar um retrocesso na demarcação de terras dos povos originários, pois prevê que os povos indígenas só devem ter o direito à terra demarcada se ficar comprovado que a ocupavam no dia 5 de outubro de 1988, data em que a Constituição foi promulgada. Apesar disso, o texto do artigo 231 da Constituição do Brasil, não determina nenhuma data: "São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens."
A tese do marco temporal surgiu após um conflito entre indígenas e agricultores em Roraima, no ano de 2009. Para resolver a questão sobre a quem pertenceria de direito a Terra Indígena Raposo Serra do Sol, os ministros argumentaram em favor do povo indígena, alegando que eles lá estavam quando foi promulgada a Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Em 2017, a Advocacia Geral da União (AGU) alegou que seria pertinente a tese do marco temporal. Como resultado, há cerca de 30 processos de demarcação de terra emperrados no Ministério Público Federal, à espera de uma definição do STF. Entre eles, o dos indígenas Xokleng, da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina.
