Um morador de Mossoró, no Rio Grande do Norte, foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão em regime aberto, além do pagamento de multa, por ameaçar e ofender o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A decisão foi da 8ª Vara Federal do estado, que acatou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. O réu ainda pode recorrer da sentença.

As ameaças ocorreram em agosto de 2022, quando o homem gravou e compartilhou um vídeo em um grupo de WhatsApp. No conteúdo, ele usava palavrões, fazia denúncias infundadas e ameaçava o ministro de morte, inclusive mencionando explosões de bomba. A gravação se espalhou por outras redes sociais e chegou a ser repercutida pela imprensa.

Durante o processo, o réu confessou a autoria do vídeo, alegando que teria feito as declarações em tom de "brincadeira". A Justiça, no entanto, rejeitou a justificativa e considerou o discurso "agressivo e criminoso". O juiz João Batista Martins Prata Braga destacou que as mensagens eram “inequivocamente ameaçadoras, caluniosas e injuriosas”.

A sentença apontou que, mesmo tendo sido publicado inicialmente em um grupo de WhatsApp, o vídeo foi divulgado de forma intencional, assumindo o risco de disseminação. Segundo o magistrado, as acusações de que o ministro seria "bandido do PCC" e receberia propina são caluniosas, e os xingamentos, claramente injuriosos. A pena considerou o crime mais grave cometido, com agravantes.