O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira, 16 de março, que a Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro envie, no prazo de cinco dias,...
Além de aumentar a segurança de menores de idade na internet, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital, que entrou em vigor nesta terça-feira, 17, pode reduzir possíveis riscos à saúde nes...
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou nesta terça-feira, 17, a lei que assegura os serviços de segurança e escolta a autoridades, ex-autoridades e seus parentes expostos ao enfrent...
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