O Governo Federal confirmou nesta quinta-feira (13) a isenção do imposto de importação para 11 alimentos, com o objetivo de reduzir os preços para o consumidor. A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (14), não tem prazo para ser revogada.
A decisão foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Segundo Alckmin, a medida não terá impacto fiscal, pois o imposto de importação tem caráter regulatório, e não arrecadatório.
Alimentos com imposto zerado:
Carnes desossadas de bovinos, congeladas
Café torrado, não descafeinado (exceto café em cápsulas)
Café não torrado, não descafeinado, em grão
Milho em grão, exceto para semeadura
Massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas
Bolachas e biscoitos
Azeite de oliva (oliveira) extravirgem
Óleo de girassol, em bruto
Açúcares de cana
Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços
Ampliação da cota de óleo de palma de 60 mil para 150 mil toneladas
A medida foi anunciada na semana passada por Alckmin, juntamente com outros ministros e representantes do setor produtivo. A Camex também é responsável por detalhar a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que são os códigos de cada produto com alíquota zerada.
