Governo sofre derrota na Câmara; cai decreto do IOF
A Câmara dos Deputados impôs uma dura derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao aprovar, nesta quarta-feira (25), uma proposta que anula dois decretos que aumentam o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com 383 votos a favor da derrubada e apenas 98 pela manutenção, o texto segue agora para votação no Senado.
A proposta, incluída na pauta de votações de surpresa na noite anterior, foi aprovada em meio ao crescente descontentamento de alas do Congresso com a política econômica do ministro Fernando Haddad e a demora na execução de emendas parlamentares.
O movimento foi liderado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que defendeu a decisão como um sinal da insatisfação do Legislativo com o contínuo aumento de impostos. Nos bastidores, a manobra gerou críticas de líderes governistas, que acusaram Motta de não ter comunicado a mudança na agenda e de ter escolhido um deputado da oposição para relatar a proposta.
A decisão surpreendente levou a uma forte reação de ministros do governo, que saíram em defesa dos decretos publicamente, alegando que o aumento do IOF é necessário para manter o funcionamento da máquina pública e evitar bloqueios orçamentários.
Ainda assim, o discurso de Motta contra o aumento de tributos ganhou força nas últimas semanas, especialmente após ele classificar um encontro com Haddad sobre o IOF como "histórico", mas depois criticar publicamente o pacote de medidas alternativas propostas pela Fazenda.
Apesar da derrota, o governo já sinalizou que está aberto a negociar. O Planalto enviou ao Congresso uma Medida Provisória com um pacote de medidas alternativas, que inclui o aumento da tributação sobre casas de apostas (bets) e a cobrança de Imposto de Renda sobre investimentos que hoje são isentos. A proposta ainda aguarda análise do Legislativo.
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