O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (18), que o governo vai manter a isenção de tributos para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), entre pessoas físicas. Mas afinal, a Shein, Aliexpress e Shopee correm o risco de serem taxadas?
Haddad ressaltou que a isenção é válida apenas para compras entre pessoas físicas e que o governo ainda busca formas para aumentar a fiscalização e taxar empresas que burlam as regras para se beneficiarem da isenção de forma irregular. Segundo o ministro, empresas simulavam compras como uma operação entre duas pessoas, para não pagarem os tributos. Além disso, também forneciam informações falsas para sonegar tributos, como declarar o bem por um valor inferior do que de fato foi vendido, para ficar dentro do limite de US$ 50.
Ainda de acordo com Haddad, o recuo acontece após pedido do próprio presidente Lula, que levou em conta a forte reação contrária à medida.
Agora o governo pretende aumentar a fiscalização cobrando maiores informações das encomendas de transportadoras e dos Correios, o que pode encarecer o preço final de produtos para o consumidor.
