BRASÍLIA — A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apresentou nesta quarta-feira a tabela com os preços mínimos de frete por quilômetro e por eixo carregado. Essa era uma das demandas que os caminhoneiros levaram ao governo para encerrar a paralisação das últimas semanas. A tabela, que será publicada no Diário Oficial da União (DOU) de amanhã, terá validade até 20 de janeiro de 2019, quando será atualizada. A partir daí, a revisão será semestral.
A medida provisória (MP) que determina a fixação do preço mínimo para o frete foi publicada no início desta semana. Nela, havia a previsão de que a ANTT publicasse a tabela com os valores em cinco dias.
Os preços mínimos fixados têm caráter obrigatório para o mercado de fretes do país. Eles foram divididos em cinco categorias: carga geral, a granel, frigorificada, perigosa e neogranel. Segundo a ANTT, “a metodologia utilizada para definição dos preços mínimos baseou-se no levantamento dos principais custos fixos e variáveis envolvidos na atividade de transporte”.
Para carga geral, por exemplo, o custo por quilômetro varia entre R$ 2,24 para viagens longas (3.000 km) e R$ 5,90 para viagens curtas, de até 100 km. O custo por eixo por quilômetro varia entre R$ 0,75 e R$ 1,97 nessas mesmas condições. O menor valor por viagem para a carga geral custaria R$ 297,75.
No caso de cargas perigosas, onde estão os maiores valores, o custo mínimo por viagem para trechos de 3.000km é de R$ 13.412,61. Para viagens de até 100 km, é de R$ 660,79.
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, já afirmou que vê com reservar a ideia de fixar um preço mínimo para o frete. Para ele, isso pode trazer consequências nocivas para a economia. Barreto, contudo, disse que o Cade deve analisar a medida e se pronunciar formalmente sobre o assunto.
