O Governo Federal vai oferecer cursos gratuitos para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade foi anunciada nesta sexta-feira (31), pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Segundo ele, o objetivo é democratizar e facilitar o acesso à habilitação, especialmente para pessoas de baixa renda.

A proposta prevê que os cursos teóricos que incluem conteúdos como legislação de trânsito, cidadania, direção defensiva e meio ambiente sejam disponibilizados gratuitamente em formatos online, presenciais ou híbridos, por meio de plataformas digitais, escolas públicas e instituições credenciadas.

Além disso, os candidatos poderão contratar instrutores certificados de forma direta para as aulas práticas, sem a necessidade de intermediação de autoescolas. A avaliação final continuará sendo realizada pelos Detrans estaduais.

A oferta faz parte de uma proposta para reduzir os custos do processo e eliminar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas. A medida está em consulta pública até o dia 2 de novembro e deve ser oficializada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda este ano.

A expectativa é que as mudanças entrem em vigor em 2026, com potencial para reduzir em até 80% o custo total da CNH e ampliar significativamente o número de brasileiros habilitados. A medida tem gerado embates principalmente por parte de instrutores que afirmam que a proposta não tem cabimento e coloca em risco a segurança no trânsito.