Em portaria publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial da União, o governo federal estabeleceu a proibição temporária da entrada de venezuelanos no Brasil. A restrição será valida pelo período de 15 dias, contando a partir desta quarta-feira, podendo ser prorrogada.
A portaria se baseia em recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa), levando em consideração a dificuldade do Sistema Único de Saúde em atender estrangeiros infectados pelo novo coronavírus (Covid-19) e da dificuldade em impedir a contaminação do vírus. Quem descumprir a proibição pode ser preso e deportado de forma imediata.
O decreto não estabeleceu fechamento da fronteira com a Venezuela, permitindo o tráfego do transporte rodoviário de cargas.
Veja a portaria completa assinada pelo ministro da Saúde, Luiz Mandetta.
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