Governo Federal avalia taxar Google, Meta, Apple e Amazon
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (03), que buscará, ainda em 2025, a aprovação da taxação das grandes empresas de tecnologia, como Google, Apple, Meta e Amazon. O objetivo é criar uma cobrança específica para essas empresas que operam no Brasil, com o intuito de aumentar a arrecadação e incentivar investimentos na infraestrutura digital do país. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, destacou que a medida também visa melhorar a inclusão digital e a expansão da infraestrutura de telecomunicações.
A proposta já vinha sendo discutida com o Ministério da Fazenda desde o ano passado, mas foi adiada devido ao foco do governo na reforma tributária. Com o orçamento de 2025 projetando um déficit de R$ 40,4 bilhões, a taxação das big techs retorna à pauta como uma solução fiscal. O governo planeja avançar na articulação política após o Carnaval, com apoio de parlamentares e da ministra Gleisi Hoffmann.
Além da arrecadação, o governo espera que as empresas contribuam para o desenvolvimento digital do Brasil, especialmente em regiões mais carentes de infraestrutura. Juscelino Filho ressaltou que as big techs desempenham um papel fundamental no futuro digital do país e devem colaborar para reduzir desigualdades no acesso à internet.
A implementação da medida pode gerar uma receita significativa, conforme estimativas internacionais, mas o governo brasileiro ainda está avaliando o impacto potencial da taxação. Além disso, a tributação mínima global proposta pela OCDE também está sendo considerada como uma alternativa para aumentar a arrecadação fiscal, envolvendo não apenas as big techs, mas todas as multinacionais.
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