O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo federal pretende simplificar o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo a possibilidade de eliminar a exigência de matrícula em autoescolas. A proposta, segundo ele, visa reduzir os custos e tornar o acesso à carteira mais viável para a população, especialmente os jovens.
A declaração foi dada durante entrevista a um podcast do jornal Folha de S.Paulo. Segundo o ministro, tirar a CNH no Brasil ainda é um processo caro, burocrático e demorado. “São barreiras que dificultam o acesso à habilitação. Por isso, defendemos um projeto que barateie a carteira de motorista, com base em experiências de outros países onde o processo é mais acessível”, disse Renan Filho.
O estudo técnico sobre o tema já foi concluído pelo Ministério dos Transportes e será encaminhado à análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é manter as provas teórica e prática obrigatórias, mas permitir que os candidatos se preparem por conta própria, com aulas online, orientação de familiares ou em oficinas comunitárias.
A proposta, de acordo com o ministro, não exige aprovação do Congresso Nacional. A mudança poderá ser feita por meio de regulamentação presidencial.
