O feriado da Semana Santa tem previsão de chuvas intensas em áreas das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A previsão vai de hoje (6) até segunda-feira (10). Para essas regiões, o Inmet emitiu um alerta sobre a risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
No Nordeste, de acordo com o instituto, as chuvas devem se concentrar em grande parte da faixa norte, com volumes que podem ultrapassar 80 milímetros (mm) no nordeste do Maranhão, norte do Piauí, noroeste do Ceará e na divisa entre os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
Já na área do Matopiba, que engloba parte do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, os acumulados de chuva devem ficar entre 20 e 80 mm. No litoral da costa leste, podem ocorrer baixos volumes de chuva, menores que 50 mm. Nas demais localidades, como em áreas centrais e do norte da Bahia, sul de Pernambuco e do Piauí, haverá predomínio de tempo seco.
Para a Região Norte, são previstos volumes de chuva maiores que 60 mm em grande parte do centro-sul e que podem ultrapassar 100 mm em áreas centrais do Amazonas, leste de Rondônia e sul do Pará. Há ainda a previsão de ventos intensos, que podem variar entre 60 e 100 quilômetros por hora (km/h), com o risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Já em áreas do extremo norte da região, principalmente em Roraima, Amapá e noroeste do Pará, haverá predomínio de tempo seco em praticamente toda a semana.
O Inmet informou que, no Centro-Oeste, há previsão de volumes de chuva significativos, que podem ultrapassar 80 mm em áreas do oeste e sul de Mato Grosso, áreas centrais e do noroeste de Mato Grosso do Sul, além do oeste de Goiás devido, principalmente, ao calor e à umidade.
Nas demais áreas, os volumes podem ser inferiores a 70 mm, enquanto no nordeste de Mato Grosso do Sul, sul e leste de Goiás e no Distrito Federal, há predomínio de tempo seco em grande parte da semana, embora o Inmet não descarte a ocorrência de pancadas de chuva por conta do calor e da umidade.
Na Região Sudeste, há previsão de predomínio de tempo quente e seco durante praticamente toda a semana, principalmente em áreas do oeste de São Paulo, leste de Minas de Gerais e no Espírito Santo. No litoral sul de São Paulo, podem ocorrer baixos acumulados de chuva, menores que 40 mm.
Já na Região Sul, podem ocorrer baixos acumulados de chuva, menores que 50 mm em áreas centrais do Paraná e do litoral de Santa Catarina, ocasionadas por instabilidade atmosférica. Nas demais áreas, a previsão é de tempo seco durante praticamente toda a semana, principalmente em áreas do centro-sul do Rio Grande do Sul.
A primeira reunião do grupo de trabalho interministerial criado para propor políticas públicas de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas foi realizada na manhã desta quinta-feira (6), na sede do Ministério da Educação (MEC).
A reunião ocorreu um dia após o ataque à creche privada Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), em que quatro crianças morreram.
Após a reunião do grupo, em Brasília, os ministros anunciaram, em coletiva à imprensa, que foram discutidas ações imediatas e outras a serem adotadas em médio e longo prazos para combater o problema.
Primeiras propostas
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, que coordena o grupo de trabalho, a primeira proposta é a criação de um disque denúncia – um canal telefônico direto e específico para relatos de casos suspeitos de ataques a instituições de ensino. “É importante as pessoas se anteciparem, se notarem um episódio suspeito em relação a um colega de sala de aula, a alguma pessoa na rua, no bairro. Então, queremos ver a viabilidade de criar esse canal de denúncia de violências nas escolas o mais rápido possível e ter esse canal mais ágil”, destacou Camilo Santana.
No campo da saúde, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, apontou que o Programa Saúde na Escola, de 2003, deve ser reforçado para melhorar a atenção psicossocial dentro do ambiente escolar, com prevenção e atenção à saúde mental de estudantes e profissionais da educação. “Queremos fortalecê-lo em uma visão abrangente de promoção, de prevenção [à violência] e trabalhar com foco na juventude”, disse a ministra, lembrando que a violência é considerada um problema de saúde pública desde a década de 1980.
“Vamos repassar recursos às escolas para que construam ações e círculos de cultura de paz com os alunos. A gente pode formar e qualificar nossos diretores e professores”, disse o ministro.
O ministro da Educação vai encomendar um mapeamento nacional sobre violência nas escolas. Outra ação que deve ser lançada em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a ampliação da oferta do ensino em tempo integral a crianças e jovens.
Pelo MEC, o governo federal ainda pretende destinar recursos financeiros ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para repassar recursos para mediação de conflitos dentro das unidades escolares.
A proposta é que o novo serviço funcione nos moldes de duas centrais telefônicas do governo federal: o Disque 100, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e o Ligue 180, coordenado pelo Ministério das Mulheres.
O governo federal também vai elaborar um protocolo de emergência para orientar as escolas públicas e privadas e os profissionais de educação sobre como agir em caso de novos ataques.
O ministro da Educação disse que, em outra frente, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que já vinha fazendo um trabalho de combate ao ódio, à intolerância e à radicalização de grupos, agora, deve antecipar o relatório que que trata especificamente desta questão vivida no ambiente escolar.
Na área da cultura, editais devem ser lançados para promover a cultura da paz dentro das escolas. Outra proposta apresentada foi o lançamento de uma campanha de esclarecimento, ainda sem data definida. “A Secretaria de Comunicação Social [da Presidência da República] vai discutir o formato da campanha porque isso envolve questões das redes sociais”, explicou Camilo Santana.
A Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral da Presidência da República, pretende realizar caravanas pela paz em todo o território nacional para acolhimento dos jovens, em parceria com entidades estudantis.
No Ministério da Justiça e Segurança Pública, o trabalho de inteligência nas redes sociais, com foco na chamadas deep e dark web, deve monitorar discussões sobre planejamento de novos ataques criminosos.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, convidou a imprensa para aderir a pacto no sentido de não dar visibilidade a assassinos que atacam escolas para que estes não sejam cultuados como celebridades nas redes sociais.
“É importante que a imprensa ajude com protocolos, como tem em outros países, quando acontece esse tipo de situação. Que esse cidadão não sirva de exemplo de herói a outras pessoas na internet. Nós sabemos que tem grupos de pessoas que se alimentam desse tipo de situação. Então, vocês [da imprensa] podem também ajudar não dando visibilidade a esse cidadão para não influenciar outras pessoas a cometerem esse tipo de atrocidade.”
Próximos passos
O grupo de trabalho interministerial foi criado por decreto presidencial (nº 11.469), publicado em edição extra do Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (5).
Pelo documento, o relatório final dos trabalhos do grupo interministerial dever ser apresentado em 180 dias, após a primeira reunião. Mas o prazo poderá ser prorrogado. O ministro Camilo Santana antecipou que um primeiro relatório com propostas será divulgado ao público em 90 dias.
Participaram deste primeiro encontro, no MEC, os ministros da Educação, Camilo Santana; da Saúde, Nísia Trindade; do Esporte, Ana Moser; dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida (este por videoconferência); além de representantes dos ministérios da Justiça; da Cultura; da Secretaria-Geral, Secretaria Nacional de Juventude; Secretaria de Comunicação Social; e da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Presidência da República.
No encontro desta quinta-feira, foram definidas as equipes dos ministérios do grupo que vão participar das reuniões setoriais, a partir da próxima semana.
Pelo calendário de trabalho estabelecido, uma vez por mês, os ministros vão se reunir para tomar conhecimento das discussões em andamento.
Nos próximos encontros, o grupo vai abrir espaço a representantes de instituições de ensino superior e também quer ouvir entidades da sociedade civil, especialistas, representantes dos governos municipais e estaduais que contribuam para discutir a erradicação do ódio e intolerância nas instituições de ensino.
Para o ministro Márcio Macêdo, o envolvimento de todos é fundamental para ações conjuntas efetivas. “Nós, do governo federal, os governos dos estados, municipais, a sociedade civil. É importante também frisar que as instituições de ensino privado também precisam cumprir o seu papel. Assim como o Congresso Nacional, que precisa tratar do tema com legislação.”
Solidariedade a Blumenau
O ministro da Secretaria-Geral disse à imprensa que o presidente Lula está consternado com as mortes das quatro crianças, ocorridas na quarta-feira, em uma creche privada, em Blumenau. Segundo ele, o presidente acompanha pessoalmente a situação. “Queremos externar toda a nossa solidariedade às famílias que perderam suas crianças, seus amigos, aos habitantes de Blumenau que viveram essa tragédia. Da nossa parte, contem com a nossa solidariedade e o nosso tempo para que isso não aconteça mais, que a dor dessas famílias seja amenizada.”
Os ministros disseram que não há previsão de visitas de integrantes do governo federal à cidade catarinense, neste momento. “O governo federal está à disposição e respeita a situação das famílias [das vítimas]. Da nossa parte, vamos tomar as providências que estão sob jurisdição e missão do governo federal”, reforçou o ministro Márcio Macêdo.
O ministro Camilo Santana declarou que esteve em contato direto com as autoridades locais. “Liguei para o governador de Santa Catarina, estava ao lado do prefeito de Blumenau e coloquei à disposição não só o Ministério da Educação, mas o governo federal para apoio necessário nesse episódio.”
A tragédia também foi tratada como prioridade pela ministra da Saúde, Nísia Trindade. “Entramos em contato com a coordenação de Saúde Mental de Blumenau e também com a Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina e vamos colocar essa pauta na reunião do Conselho Nacional de Saúde, na próxima semana”, informou. “O governo federal] quer contribuir para o acolhimento dos familiares das vítimas, da comunidade escolar e de toda a população da cidade de Blumenau”, disse a ministra.
No mesmo dia do massacre em Blumenau, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a liberação de R$ 150 milhões para ampliar as patrulhas escolares em todo o país, em meio à onda de ataques a escolas e creches públicas e privadas.
Prisão preventiva
O autor do ataque à creche de Blumenau, que se entregou à polícia local, teve a prisão em flagrante delito convertida em preventiva, na tarde desta quinta-feira. Na decisão, o juiz plantonista considerou que a conversão se justifica pela “necessidade de manutenção da ordem pública e da reta aplicação da lei penal”. O magistrado ainda registrou que "Blumenau, Santa Catarina e o Brasil estão de luto".
Na audiência de custódia, não houve interrogatório sobre os fatos, nem foram ouvidas outras partes. O preso esteve presente, bem como, a Promotoria de Justiça e a defesa do réu, representada pela Defensoria Pública.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que o processo tramitará na 2ª Vara Criminal da comarca de Blumenau, sob sigilo, por envolver de menores de 18 anos.
