Com 58 dos 62 municípios do Amazonas em estado de calamidade e/ou de emergência devido à intensa estiagem na região, o Governo Federal mobilizou uma equipe de técnicos, secretários, ministros e instituições para estabelecer parcerias com o estado e os municípios a fim de mitigar os efeitos das queimadas e da seca nos rios. Nas últimas semanas, foram anunciadas diversas medidas de defesa civil, dragagem de rios, antecipação de benefícios, colaborações na elaboração de planos de trabalho para a defesa civil, distribuição de cestas básicas e reforço no combate a incêndios.
No dia 13 de outubro, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente e Mudanças Climáticas) e o ministro Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) realizaram uma coletiva de imprensa ao lado de representantes do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, do Inpe e da Defesa Civil para atualizar as ações.
Aqui estão as principais atualizações e ações anunciadas em diferentes áreas:
Meio Ambiente:
- Coordenação de ações para conter os impactos ambientais da estiagem;
- Mobilização de recursos e equipes para combater incêndios florestais agravados pela seca;
- Mais de 3.530 brigadistas enviados para áreas com focos de incêndio;
- Atuação de especialistas no planejamento de ações;
- Controle da profundidade da água e medidas para evitar a morte de mamíferos, como botos, em Tefé;
- O ICMBio e o Instituto Mamirauá estabeleceram um Comando de Incidentes na região com foco no resgate e reabilitação de animais vivos e na investigação de causas de mortes de botos;
Ibama:
- Realização de 1.179 eventos de prevenção até setembro de 2023.
- Execução de 995 ações de combate a incêndios.
- Emprego de 289 brigadistas.
- Doação de 200 kits de equipamento para brigadistas.
- Utilização de dois helicópteros.
- Campanha de utilidade pública para prevenção de incêndios florestais.
- Intensificação da fiscalização e responsabilização de infratores.
- Investimentos estimados em cerca de R$ 30 milhões em parceria com municípios prioritários no Amazonas.
- Ações de monitoramento da qualidade do ar.
- Redução de 19,3% nos focos de incêndio em setembro em comparação com o mesmo mês de 2022.
- Redução de 48% na área sob alertas de desmatamento na Amazônia Legal de janeiro a agosto em relação a 2022.
Plano de Contingência:
- Alocamento de recursos para garantir o fornecimento de alimentos, água e combustível com base em planos de trabalho apresentados pelas prefeituras.
- Repasse de R$ 850 para pequenos agricultores, extrativistas e pescadores com renda de até 1,5 salário mínimo que sofreram perda na produção.
- Repasse de R$ 800 por pessoa como auxílio abrigamento para os 200 moradores cujas casas foram destruídas em Beruri/AM devido a deslizamentos de terra.
- Distribuição de cestas básicas e kits de saúde para a população, com acesso antecipado a diversos benefícios sociais.
- Veterinários voluntários resgatando animais afetados pela estiagem.
Desenvolvimento e Assistência Social:
- Repasse de R$ 8,12 milhões pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para a compra de produtos da agricultura familiar em municípios em situação de calamidade pública ou emergência.
- Unificação do calendário de pagamento do Bolsa Família em situações de calamidade reconhecidas.
- Antecipação de parcelas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em municípios com calamidade pública reconhecida.
- Repasse de recursos para a rede de assistência social, incluindo alojamentos provisórios e provisões materiais.
- Envio de cestas de alimentos.
- Destinação de recursos do Fomento Rural, no valor de R$ 4,6 mil, a pequenos agricultores com perda na produção.
Portos e Aeroportos:
- Coordenação para a dragagem dos rios Madeira e Solimões para restaurar a capacidade de navegação, com custos estimados em R$ 38 milhões para o Solimões e R$ 100 milhões para o Madeira.
- Trabalhos de dragagem nas regiões do Tabocal e na foz do Rio Madeira com um investimento de R$ 100 milhões.
Minas e Energia (MME):
- Monitoramento da escassez de recursos hídricos no Rio Madeira, que afeta usinas hidrelétricas.
- Medidas para garantir o suprimento de energia elétrica nas áreas afetadas, incluindo o desligamento da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio.
- Asseguramento do funcionamento de usinas termoelétricas e abastecimento de combustíveis.
- Reservatórios de combustível para geração térmica na região mantidos em níveis adequados para aumentar a segurança energética no Norte do país.
- Ações para garantir o fornecimento de gás natural, GLP e outros combustíveis derivados do petróleo.
- Essas ações abrangentes têm como objetivo enfrentar a emergência climática na região e fornecer ajuda humanitária às comunidades afetadas. O Governo Federal está trabalhando em estreita colaboração com o governo estadual e as prefeituras para enfrentar os desafios resultantes da estiagem e dos incêndios.
