O contingenciamento orçamentárioanunciado pelo Governo Federal para a Educação vai atingir verbas destinadas à reconstrução do Museu Nacional, destruído por um incêndio em 2 de setembro do ano passado. É o que mostra um levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Segundo um site de notícias do Globo, os dados da associação dão conta que os R$ 55 milhões reservados ao trabalho de reforma do museu – garantidos por meio de uma emenda coletiva da bancada do Rio na Câmara Federal – terão um corte de 21,63%, o que representa uma redução de R$ 11,9 milhões. Com isso, o valor final fica em R$ 43,1 milhões.
Os R$ 55 milhões seriam usados na primeira fase de reconstrução do museu, que deve ser realizada até 2021. A emenda apresentada pela bancada fluminense no Congresso foi uma sugestão do diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner.
A redução das verbas destinadas à recuperação do museu está relacionada ao contingenciamento de R$ 5,8 bilhões feito pelo Ministério da Educação (MEC), no final de abril. O órgão bloqueou uma parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino – a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), instituição responsável pelo museu, está entre elas.
O corte, segundo o governo, foi aplicado sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórias, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.
Em nota, o Ministério da Educação informou ter liberado, em 2018, R$ 10 milhões para ações emergenciais de recuperação do Museu Nacional.
"Entre as ações financiadas, estão o escoramento da estrutura do edifício, retirada dos escombros, resgate dos acervos e instalação de cobertura provisória, além da aquisição de módulos habitacionais para atividades de laboratórios de guarda e tratamento dos acervos resgatados. Essas ações permanecem em execução."
O texto afirma que, ainda em 2018, foram transferidos à Unesco R$ 5 milhões "para o projeto de desenvolvimento das bases conceituais e técnicas para reconstrução do Museu Nacional".
"Com apoio do MEC, a Bancada do Estado do RJ [na Câmara dos Deputados] alocou emenda impositiva ao orçamento da UFRJ, no valor de R$ 55 milhões, com a finalidade de se iniciar as obras de reconstrução do Museu Nacional", ressaltou o ministério.
