O Ministério dos Portos e Aeroportos avalia a possibilidade de zerar os impostos federais PIS e Cofins sobre o querosene de aviação, em uma tentativa de conter a alta nos preços das passagens aéreas. A medida foi apresentada ao Ministério da Fazenda como parte de um pacote de ações emergenciais, após a Petrobras anunciar um reajuste superior a 50% no valor do combustível, o que pode elevar em até 20% o custo das tarifas.
A proposta busca reduzir os gastos das companhias aéreas e aliviar o impacto para os consumidores, especialmente em rotas domésticas e regionais. Apesar do potencial efeito positivo, especialistas alertam que a desoneração teria alcance limitado, já que outros fatores estruturais, como a carga tributária estadual e os custos operacionais do setor, também influenciam fortemente os preços.
Além disso, a medida implicaria renúncia fiscal, o que pode gerar resistência dentro da equipe econômica. Ainda assim, o governo considera que a iniciativa pode ser um passo importante para evitar aumentos mais expressivos nas passagens em um momento de pressão sobre o mercado aéreo.
