O Governo Federal iniciou uma consulta pública de 45 dias na plataforma Participa.br para coletar a opinião da sociedade sobre estratégias voltadas ao uso responsável de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. Os insights obtidos nessa consulta servirão como diretrizes para a criação de um Guia Oficial embasado em evidências, direcionado a mães, pais, familiares, responsáveis e educadores, a fim de promover o uso seguro, saudável e consciente desses dispositivos, maximizando seus benefícios e minimizando os riscos conhecidos.
O Brasil é um dos países em que crianças e adolescentes, independentemente de seu status socioeconômico, passam uma quantidade significativa de tempo conectados à internet, uma tendência acelerada pela pandemia de Covid-19 e o fechamento de escolas. Embora esses dispositivos e plataformas digitais proporcionem amplo acesso a informações e interações, eles também apresentam riscos que têm preocupado médicos, psicólogos e pesquisadores em várias partes do mundo.
De acordo com Ana Estela Haddad, secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, a tecnologia se tornou uma parte integral da vida cotidiana, o que realça a importância de discutir esse tópico com a sociedade. "Abrir a consulta pública e promover essa discussão é uma maneira de conscientizar não apenas as crianças, mas também os adultos. Portanto, a participação da sociedade é crucial", afirma.
Nos últimos anos, evidências científicas têm se acumulado, demonstrando que o uso descontrolado de dispositivos eletrônicos, como smartphones e tablets, por crianças e adolescentes tem impactos negativos na saúde física e mental, aumentando também o risco de vitimização e abusos, incluindo abusos sexuais. A comunidade científica está cada vez mais unida na necessidade de adotar medidas que promovam o uso consciente desses dispositivos.
Embora a Sociedade Brasileira de Pediatria tenha publicado um Manual de Orientação em 2016, com alertas de saúde e recomendações, e atualizado em 2019, até o momento não existe orientação governamental específica sobre o tema. A criação do Guia Orientativo busca preencher essa lacuna, com base nas melhores evidências científicas disponíveis, levando em consideração a diversidade geográfica e social do Brasil. As recomendações do guia visam fornecer recursos e estratégias para promover o uso consciente desses dispositivos por crianças e adolescentes, ao mesmo tempo em que orientam pais, mães e responsáveis na supervisão, preservando a autonomia das crianças na tomada de decisões.
Partindo do princípio de que a proteção integral das crianças e dos adolescentes é uma responsabilidade compartilhada pela família, sociedade e Estado, a consulta pública permitirá que famílias, educadores, usuários de serviços e dispositivos digitais, organizações da sociedade civil e o setor privado expressem suas opiniões ao longo de 45 dias. O Guia Orientativo será elaborado com base nas contribuições da consulta, com o auxílio de um grupo de especialistas, e seu desenvolvimento ocorrerá ao longo de 2024.
Essa iniciativa é uma colaboração entre a Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e os ministérios da Saúde, Educação, Justiça e Segurança Pública, Direitos Humanos, Cidadania e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
