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Gilmar Mendes propõe ‘alguma coisa próxima’ a semipresidencialismo

SÃO PAULO - Dois dias após participar de um encontro com o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia fora da agenda oficial, o ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu, nesta segunda-feira, a adoção do semipresidencialismo no Brasil. Durante evento sobre reforma política em São Paulo, o ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disse que debateu mudanças no sistema político com Temer no sábado.

— Proponho que pensemos alguma coisa próxima ao semipresidencialismo — defendeu o ministro, durante fórum organizado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

No modelo defendido por Mendes e por partidos da base aliada de Temer, o presidente continua sendo eleito para ser o chefe de Estado e exercer o “poder moderador”, enquanto o primeiro-ministro assume a função de chefe de governo.

Embora já tenha declarado apoio a esse sistema de governo em outras ocasiões, o ministro afirmou que a modificação se faz necessária para separar as crises do governo das “crises de Estado”.

— Os presidentes são cada vez mais dependentes da Câmara — observou.

Mendes evitou dar detalhes sobre a reunião que teve com Temer e Maia no último sábado. O encontro não constava na agenda de nenhum dos três e serviu, segundo o ministro, para discutir detalhes da reforma política, que será votada no plenário da Câmara nesta terça-feira.

— Sim. Nos encontramos anteontem e conversamos sobre isso — minimizou.

O ministro também se esquivou de comentar o pedido de suspeição feito pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, na última semana, após ter determinado a soltura do empresário Jacob Barata Filho.

— Não há nenhuma suspeição — declarou.

O ministro foi alvo de protestos durante sua participação no fórum. Na plateia, integrantes de movimentos sociais usaram narizes de palhaço enquanto Mendes discursava. Antes de o presidente do TSE chegar, um homem que pretendia atirar tomates nele foi retirado do auditório pela segurança do evento.

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