O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (9) que a comissão de conciliação sobre o marco temporal continuará suas atividades "com quem estiver à mesa", após representantes da Articulação dos Povos Indígenas (Apib) abandonarem as negociações no fim de agosto.
"Considero importante registrar que, para sentar-se à mesa, é necessário disposição política e vontade de reabrir os flancos de negociação, despindo-se de certezas estratificadas, de sorte a ser imperioso novo olhar e procedimentalização sobre os conflitos entre os Poderes", declarou.
Durante a terceira reunião da comissão, Mendes destacou que nenhum membro tem poder de interromper os trabalhos, e que a busca por uma solução deve seguir com diálogo e debates jurídicos. "Reforço que nenhum dos integrantes desta comissão especial tem o poder de paralisar as negociações e os trabalhos, que prosseguirão com quem estiver à mesa, independentemente de serem ou não representativos dos interesses dos indígenas ou não-indígenas", frisou.
A Apib, que tem cinco representantes no colegiado, não compareceu ao encontro, e a comissão aguarda seu retorno. A conciliação busca resolver a disputa em torno do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas às ocupadas em 1988, uma tese declarada inconstitucional pelo STF no ano passado.
