BRASÍLIA - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisa uma proposta para desafogar os trabalhos da Segunda Turma da corte, responsável por julgar os processos da Operação Lava-Jato. Fux faz parte da Primeira Turma, que assumiria as ações da Segunda que não têm relação com a Lava-Jato. Para que isso ocorra, é preciso que a decisão seja tomada em sessão administrativa do STF, da qual participam todos os 11 ministros do tribunal.
Fux afirmou que é apenas uma ideia por enquanto, não tendo conversado ainda a respeito com nenhum outro ministro. Ele próprio diz que outra solução pode ser encontrada antes, fazendo com que sua ideia caia por terra. O número de processos da Lava-Jato, que já era grande, aumentou mais ainda este mês com os novos inquéritos baseados na delação dos executivos da Odebrecht.
— Até que eles consigam terminar de julgar. A gente pega toda a competência residual deles. Agora isso vai depender muito da presidência (do STF) — explicou Fux, complementando:
— Hipoteticamente, você faz o seguinte: pega todo o resíduo da Segunda Turma, que não seja Lava-Lato, pega todo o resíduo, redistribui pra primeira. Temporariamente. Acabou o julgamento da Lava-Jato, devolve e vai julgando.
O ministro disse que a principal proposta para o STF dar conta de tando trabalho é a criação de uma força tarefa. O ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, já disse que está conversando com Cármen Lúcia para ter a ajuda de mais um juiz auxiliar. Atualmente, ele conta com três em seu gabinete, enquanto os demais têm dois.
Além disso, como nem todos os novos inquéritos têm relação com a Petrobras, uma parte deverá ser redistribuída, ou seja, irá para outros gabinetes. A depender da quantidade de processos redistribuídos, não será necessária nenhuma outra medida.
— A primeira proposta é da força tarefa. Vão ter que avaliar se a força tarefa vai ser suficiente e, dois, quanto de processo vai redistribuir. Talvez com essa redistribuição, aí, já mude de figura — afirmou Fux, concluindo:
— Se descentralizar 40%, a minha ideia já cai por terra.
O STF tem duas turmas. A Primeira é composta por Fux, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello. A Segunda, que julga os processos da Lava-Jato, tem Fachin, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Os inquéritos relatados por cada um são julgados pela turma da qual fazem parte. A ministra Cármen Lúcia não integra nenhuma delas por ser presidente da corte.
