O fim da escala de trabalho 6x1 pode avançar no Senado nesta quarta-feira (2). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende colocar em votação a proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho.
Segundo o senador, há disposição entre os parlamentares para aprovar o texto na comissão, mas ainda não é possível garantir que a matéria terá maioria. “Quem decide é a maioria”, declarou.
A votação pode, no entanto, enfrentar pedidos de vista da oposição. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), defende que uma proposta alternativa seja analisada junto ao texto principal. A versão apresentada por ele permite que a jornada seja definida por acordo entre empregado e empregador, negociação coletiva ou contrato direto.
Relator da matéria, Omar Aziz (PSD-AM) apresentou parecer favorável ao texto aprovado pela Câmara e rejeitou as emendas da oposição. A estratégia é evitar alterações que façam a proposta retornar para análise dos deputados.
A PEC estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial, além da garantia de dois dias de descanso por semana. O texto prevê ainda um período de transição de 14 meses.
Caso seja aprovada na CCJ, a proposta ainda precisará passar pelo plenário do Senado. Por se tratar de uma PEC, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), porém, ainda não confirmou a votação da matéria no plenário nesta semana.
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