SÃO PAULO - Familiares de vítimas do acidente da TAM, que causou a morte de 199 pessoas em 17 de julho de 2007 em São Paulo, criticaram a decisão do Ministério Público Federal (MPF) de não dar prosseguimento ao processo judicial que apura a responsabilidade pelo acidente. Em junho, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) absolveu três pessoas que tinham sido apontadas como responsáveis por “atentato contra a segurança do transporte aéreo”. Nesta quarta-feira, o MPF informou que .
“A justiça não nos deu o resultado esperado, mas sabemos que todos os envolvidos estão condenados a lembrar quais foram suas ações e/ou omissões que culminaram a morte de 199 inocentes, assim como nós familiares estamos condenados a viver com a ausência deles e a impunidade dos responsáveis”, diz a nota assinada pela Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo TAM JJ 3054 (Afavitam).
Em 2014, o MPF acusou três pessoas como responsáveis pelo acidente da TAM: o então diretor de segurança de voo da TAM, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro; o então vice-presidente de operações da aérea, Alberto Fajerman; e a diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na época, Denise Abreu. O procurador Rodrigo de de Grandis pediu até 24 anos de prisão para os acusados, alegando que eles assumiram o risco de expor ao perigo passageiros de aviões que operavam no Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo.
O trio foi absolvido na primeira instância no ano seguinte, o que fez o MPF recorrer à segunda instância. No último mês de junho, o TRF-3 negou o recurso e manteve a absolvição. Os procuradores poderiam entrar com um recurso especial na terceira instância, o Superior Tribunal de Justiça, mas informaram que não farão isso.
Tido como o maior acidente aéreo da História brasileira, a queda do avião da TAM completou dez anos na segunda-feira, e foi lembrado por atos organizados pelos familiares de vítimas no Rio Grande do Sul e em São Paulo. O terreno onde ficava o prédio atingido pela aeronave ao lado do Aeroporto de Congonhas foi transformado em um memorial em homenagem às vítimas. Ao longo da última década, aconteceu com o objetivo de aumentar a segurança.
“Sabemos que houve mudanças nas operações no aeroporto de Congonhas buscando maior segurança, mas a sociedade precisa ficar atenta para que elas sejam mantidas, cumpridas e até mesmo melhoradas”, continua a nota da Afavitam.
