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Família recusa acordo em caso de bebê que morreu durante consulta e quer médico julgado por homicídio

Ministério Público do Espírito Santo ofereceu suspensão condicional do processo, mas os pais defendem que o caso seja tratado como homicídio doloso com dolo eventual

A família de um bebê de 35 dias que morreu durante uma consulta em uma clínica particular de Vila Velha, no Espírito Santo, decidiu recusar a proposta de suspensão condicional do processo apresentada pelo Ministério Público estadual contra o médico responsável pelo atendimento. O acordo previa o cumprimento de condições, entre elas o pagamento de indenização aos pais.

Segundo o advogado Fábio Marçal, contratado pela família como assistente de acusação, os pais não aceitam nenhum tipo de negociação e defendem que a conduta atribuída ao profissional vá além de negligência, imprudência ou imperícia. Para eles, o caso deveria ser tratado como homicídio doloso com dolo eventual, e não como homicídio culposo — tipificação usada na denúncia oferecida pelo Ministério Público meses após a morte. O pedido para que a equipe atue formalmente no processo ainda aguarda análise da Justiça.

A criança morreu em 21 de julho de 2025, quando havia sido levada pelos pais para uma avaliação relacionada a um quadro de refluxo. De acordo com o relato do pai à imprensa na época, o médico teria posicionado o bebê de cabeça para baixo para fazer a limpeza depois que ele evacuou durante o atendimento; em seguida, a criança começou a ficar roxa e apresentou queda dos batimentos e da respiração. Quando o Samu chegou, o bebê já estava morto. A defesa do médico contestou essa versão e negou que tenha havido procedimento inadequado. Um mês depois, a família informou que o laudo apontou como causa do óbito edema agudo de pulmão provocado por broncoaspiração de conteúdo gástrico.

O processo tramita em segredo de Justiça, e o Ministério Público informou que não pode detalhar os termos da proposta nem o andamento da ação. Os advogados do médico afirmaram, em nota, que ainda não tiveram acesso às condições apresentadas e que vão se reunir com o cliente assim que forem intimados. A família diz que aguarda a decisão do Judiciário para definir os próximos passos.

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