Fachin assume disputas entre Moraes e Mendonça e retira pedido de investigação do inquérito das fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, assumiu a condução direta das representações cruzadas envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Com a decisão, Fachin retirou do inquérito das fake news o pedido de investigação feito por Moraes contra Mendonça e fixou prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o próprio Mendonça se manifestem.
A centralização das ações na Presidência da Corte ocorre após escalada de tensão institucional entre os dois magistrados nos últimos dias no âmbito do caso Banco Master:
* Ofensiva de Mendonça: O ministro retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que aponta mensagens entre o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e Alexandre de Moraes. Mendonça defendeu que o material seja avaliado pelo plenário do STF e pediu posicionamento da PGR. O procurador-geral, Paulo Gonet, declarou que a investigação é nula por falta de provocação prévia do MP ou da PF.
* Reação de Moraes: Em resposta, Moraes acionou a Presidência do STF pedindo a abertura de inquérito contra Mendonça por suposta improbidade administrativa, abuso de autoridade e favoritismo político na condução do caso. Moraes alega usurpação das funções policiais e direcionamento de alvos, citando a inclusão indevida de seu nome e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Caberá agora a Edson Fachin determinar o rito processual das petições e decidir se os pedidos de investigação contra os integrantes da Corte serão submetidos ao Plenário do STF.
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