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Fachin analisa assumir casos de Master e INSS para tentar conter crise no STF

Fachin analisa assumir casos de Master e INSS para tentar conter crise no STF
Edson Fachin - Foto: CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia assumir a condução dos casos envolvendo o Banco Master e as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualmente sob relatoria do ministro André Mendonça. A possibilidade é discutida em meio ao agravamento da crise interna na Corte.

A avaliação ocorre após o confronto entre Mendonça e o ministro Alexandre de Moraes, que trocaram acusações relacionadas à condução das investigações. Mendonça determinou medidas contra integrantes da Polícia Federal e divulgou um relatório com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a Moraes. O material foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República.

Moraes, por sua vez, acusou Mendonça de abuso de autoridade, improbidade administrativa e de direcionar investigações por interesses políticos. O ministro também questionou a forma como o colega conduziu apurações relacionadas aos casos Master e INSS.

Diante do conflito, Fachin passou a atuar para tentar preservar a estabilidade institucional do Supremo. O presidente da Corte já determinou que ministros e autoridades envolvidas apresentem esclarecimentos sobre os episódios e afirmou que pretende adotar as medidas necessárias com cautela e dentro dos procedimentos previstos.

A eventual mudança na relatoria dos casos representaria uma intervenção direta de Fachin para tentar reduzir a tensão entre os ministros e estabelecer uma condução institucional das investigações.

No caso do Banco Master, a crise ganhou força após a divulgação de mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes. O relatório da Polícia Federal reúne comunicações nas quais o empresário teria solicitado ajuda para tratar de questões relacionadas às investigações contra o banco. O material, porém, não permite confirmar as respostas de Moraes nem demonstra que os pedidos tenham sido atendidos.

A definição sobre uma eventual mudança na condução dos processos deve ocorrer enquanto Fachin também analisa os questionamentos apresentados pelas partes e pela PGR sobre a regularidade dos procedimentos adotados na investigação.

O episódio colocou o STF diante de uma das mais graves crises internas dos últimos anos, com ministros da própria Corte envolvidos em acusações e questionamentos sobre a condução de investigações sensíveis.

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