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Fachin abre mais um inquérito contra Lúcio Vieira Lima

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BRASÍLIA — O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira a abertura de mais um inquérito para investigar o deputado (PMDB-BA). Ele é suspeito de ter ameaçado o ex-ministro da Cultura . O processo foi instaurado a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Agora já são quatro inquéritos no STF contra Lúcio.

Calero deixou o governo em novembro de 2016 após para que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ligado ao Ministério da Cultura, liberasse o licenciamento de um empreendimento imobiliário no qual a família Vieira Lima tinha participação. Depois disso, teria sofrido ameaça de Lúcio.

Em dezembro do ano passado, Fachin chegou a encaminhar o pedido de abertura de inquérito para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinar o sorteio de outro relator. Fachin já relata inquérito no qual o parlamentar e seu irmão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), foram denunciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa. O ministro entendeu que os dois casos não têm relação entre si, por isso encaminhou o mais recente deles para Cármen. Mas, na avaliação dela, o processo deveria ficar mesmo com Fachin.

Cármen Lúcia lembrou que, segundo a denúncia já feita por Dodge no processo mais antigo, o imóvel foi usado pelos irmãos para lavar dinheiro. Assim, diz ela, “o eventual crime de ameaça pode ter sido praticado para ocultar ou para se conseguir a impunidade quanto ao delito de lavagem". Dodge também foi favorável a manter o caso com Fachin por alegar conexão entre os fatos dos dois processos.

No ofício enviado a Cármen Lúcia, Fachin disse outra coisa: "Ainda que o aludido empreendimento tenha sido utilizado para a lavagem de capitais imputada aos denunciados, tal circunstância, por si só, não seria apta a justificar a apuração conjunta dos fatos, pois não se constata, neste momento, a ocorrência de quaisquer das causas de determinação da competência por conexão".

O GLOBO não conseguiu entrar em contato com Lúcio Vieira Lima. A defesa dele ainda não comentou a decisão de abrir o inquérito.

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