O ex-diretor-geral executivo da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda de São Paulo, André Weiss, foi preso na manhã desta quinta-feira (3), em um condomínio de luxo em Piracicaba, no interior do estado. A prisão ocorreu durante uma megaoperação do Ministério Público de São Paulo que investiga um esquema de corrupção envolvendo a liberação de créditos de ICMS.
Policiais do 10º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (10º BAEP) deram apoio à ação e encontraram com Weiss uma arma de fogo, 65 munições e três carregadores. Ele foi levado ao 1º Distrito Policial de Piracicaba.
Durante as buscas na cidade, os agentes também apreenderam computadores, documentos, um celular e dinheiro em espécie. Entre os valores encontrados estavam mais de 1,4 mil euros e US$ 800.
A operação cumpre 47 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva em endereços na capital paulista, Grande São Paulo, interior do estado e Mato Grosso do Sul. Além dos dois presos, seis agentes públicos foram afastados das funções, tiveram os passaportes retidos e estão proibidos de deixar o país.
Como funcionava o esquema
Segundo o Ministério Público, a organização era dividida em dois núcleos. Um deles atuava na iniciativa privada e procurava grandes empresas interessadas em acelerar a liberação de créditos tributários.
O outro era formado por agentes públicos que, conforme as investigações, recebiam propina para facilitar e agilizar os processos de restituição de ICMS dentro da Secretaria da Fazenda.
A cobrança poderia chegar a 10% do valor do crédito a ser liberado. Um dos investigados teria admitido o recebimento de mais de R$ 13,6 milhões em propinas ao longo de quatro anos.
A investigação reúne informações obtidas por meio de delação premiada, gravações, quebras de sigilo bancário e dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Secretaria diz colaborar com investigação
Em nota, a Secretaria da Fazenda informou que colabora com as autoridades desde uma operação realizada no ano passado, que também investigava irregularidades relacionadas ao esquema.
Segundo a pasta, cinco pessoas foram demitidas, uma foi exonerada e 17 servidores foram afastados sem remuneração.
A secretaria afirmou ainda que empresas envolvidas estão sendo responsabilizadas. Os procedimentos já resultaram na cobrança de mais de R$ 3 bilhões em créditos tributários, multas e juros.
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