BRASÍLIA – Três detentos ouvidos na vistoria realizada no presídio de Aparecida de Goiânia afirmaram que a rebelião ocorrida na segunda-feira começou por uma disputa entre duas alas do estabelecimento supostamente dominadas por facções. As informações estão no relatório produzido nesta quarta-feira pelo Tribunal de Justiça de Goiás e encaminhado para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia.
Segundo os presos, integrantes da Ala A teriam atacado a Ala B. “Disseram que as duas alas disputam o comando da cadeia e que há duas facções por trás, mas não as nominaram. Pediram urgência na análise de suas situações. Ressaltaram que muitos fugiram de medo em razão dos tiros e ataques, mas que muitos querem cumprir pena. Insistiram no medo e contaram que sequer conseguem dormir, pois não fazem parte de disputas, mas temem ser atacados a qualquer momento”, diz o documento.
Os três detentos também afirmaram que “os agentes não conseguem dominar a cadeia, que é dominada por presos das Alas B e C”. Eles afirmaram que há também “tensão por causa da superpopulação, do problema de falta de água constante e da falta de energia”. E reclamaram da demora na análise de processos e realização de audiência. Os três disseram que não têm advogados e que nunca tiveram acesso a defensoria pública.
Também foram ouvidos outros três presos, da Ala C. Eles apresentaram outra versão para o início do conflito: “Tudo corria bem e que não havia nada de anormal quando perceberem que a Ala C estava sendo atacada por pedras que eram jogadas a partir da Ala B”. Em seguida, de acordo com os três, vieram os tiros e “os integrantes da Ala C foram atacados aleatoriamente”. Nos depoimentos, eles não admitem a existência de facções no presídio.
Os três da Ala C disseram que não sabem o motivo da rebelião, mas ressaltaram que todos estão descontentes com a superlotação, com a demora na análise de processos e com a recorrente falta de água e de energia.
Entre as autoridades locais que realizaram a inspeção, estavam o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho; o procurador-geral da Justiça de Goiás, Benedito Torres Neto; a juíza da Vara de Execução Penal (VEP) de Goiânia, Telma Aparecida Alves; o superintendente da Secretaria de Segurança Pública (SSP) do estado, o coronel Edson Costa Araújo; e o comandante-geral da Polícia Militar do estado, Divino Lopes Pereira.
Em reunião ocorrida depois da vistoria, o presidente do TJ sugeriu que fosse feita uma triagem dos casos mais urgentes para serem repassador à Defensoria Pública. A ideia é que a concessão de benefícios aos presos que já têm direito, como a liberdade condicional, não dependa apenas da audiência com o juiz de execução. Também foi sugerida uma força-tarefa entre Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública para realizar as audiências, já que a demanda é muito grande para a VEP.
